Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço («Termos») constituem um acordo vinculativo entre si e o Pragma («Pragma», «nós») que rege o seu acesso e a sua utilização das aplicações, do site e dos serviços relacionados do Pragma (o «Serviço»). Ao criar uma conta ou ao utilizar o Serviço, aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. Quem pode usar o Pragma

Tem de ter, no mínimo, 18 anos, ou a maioridade na sua jurisdição, para utilizar o Serviço. Ao utilizar o Pragma, confirma que cumpre este requisito e que a informação que fornece é exata. O Pragma destina-se a uma utilização pessoal e não comercial entre parceiros de uma relação.

2. O que o Pragma é — e o que não é

O Pragma é uma ferramenta de coaching de relacionamentos com IA, orientada por métodos terapêuticos reconhecidos. Não é terapia, não é cuidado médico ou de saúde mental e não substitui um profissional licenciado. Os coaches de IA são software, não são clínicos humanos nem terapeutas licenciados, e não estabelecem uma relação terapeuta–paciente. O Pragma não diagnostica, não trata, não cura nem previne qualquer condição, e nada do que gera deve ser entendido como aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.

Não deve usar o Pragma em substituição de cuidados profissionais. Se estiver a atravessar uma crise, a ter pensamentos de fazer mal a si próprio ou a terceiros, a viver uma situação de abuso ou uma emergência médica ou de saúde mental, interrompa a utilização do Serviço e contacte imediatamente os serviços de emergência ou um profissional qualificado. Nos Estados Unidos, pode ligar ou enviar mensagem para o 988 (Suicide & Crisis Lifeline) ou ligar para o 1-800-799-7233 (National Domestic Violence Hotline). O Pragma não é um serviço de emergência e não consegue responder a emergências.

3. Conteúdo gerado por IA

O Serviço utiliza inteligência artificial para gerar respostas, resumos e sugestões. Os resultados da IA podem ser imprecisos, incompletos ou inadequados e podem não refletir o consenso profissional atual. É responsável pela forma como age com base em qualquer sugestão do Pragma. Não garantimos nenhum resultado específico para a sua relação.

4. Contas e emparelhamento de parceiros

É responsável por proteger as suas credenciais de início de sessão e por toda a atividade associada à sua conta. O Pragma permite-lhe emparelhar com um parceiro através de um código de convite; o emparelhamento possibilita uma partilha limitada de informações, respeitadora da privacidade, tal como descrito na nossa Política de Privacidade. As transcrições das suas sessões individuais não são partilhadas com o seu parceiro. Pode desemparelhar em qualquer momento.

5. Subscrições, teste grátis e faturação

O Pragma oferece um teste grátis de 7 dias e planos de subscrição pagos (mensal, trimestral e anual). As subscrições são vendidas e faturadas através da App Store da Apple ou do Google Play, sujeitas aos respetivos termos. O pagamento é cobrado na sua conta da loja no momento da confirmação da compra. As subscrições renovam-se automaticamente, salvo se forem canceladas com, pelo menos, 24 horas de antecedência em relação ao fim do período em curso. A gestão e o cancelamento das subscrições fazem-se nas definições de conta do seu dispositivo; eliminar a app não cancela a subscrição. Salvo quando exigido por lei ou pela política da loja, os pagamentos não são reembolsáveis. Os preços podem variar consoante a região e estão sujeitos a alterações.

6. Utilização aceitável

Compromete-se a não fazer uma utilização indevida do Serviço, nomeadamente: usá-lo em nome de qualquer pessoa com menos de 18 anos; tentar fazer engenharia inversa, recolher dados (scraping) ou perturbar o seu funcionamento; carregar conteúdos ilícitos, nocivos ou que violem direitos; utilizá-lo para assediar ou prejudicar outra pessoa; ou recorrer a ele como substituto de cuidados profissionais ou de emergência. Podemos suspender ou encerrar as contas que violem estes Termos.

7. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo o seu software, design, conteúdos e o nome e as marcas Pragma, é propriedade do Pragma e está protegido por lei. Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Serviço para uso pessoal. Mantém a propriedade dos conteúdos que submete e concede-nos uma licença para os processar exclusivamente com o objetivo de operar e melhorar o Serviço, tal como descrito na Política de Privacidade.

8. Isenções de responsabilidade

O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo a adequação a um fim específico e a não violação de direitos. Não garantimos que o Serviço seja ininterrupto, seguro ou isento de erros, nem que os resultados da IA sejam exatos ou adequados à sua situação.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o Pragma e os seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, de relações ou de reputação (goodwill), decorrentes da sua utilização ou da impossibilidade de utilizar o Serviço. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação não excederá o montante que nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação. Algumas jurisdições não permitem determinadas limitações, pelo que algumas destas poderão não se aplicar a si.

10. Indemnização

Aceita indemnizar e isentar o Pragma de responsabilidade relativamente a reclamações decorrentes da sua utilização indevida do Serviço ou da violação destes Termos.

11. Alterações e cessação

Podemos alterar o Serviço ou estes Termos. Se introduzirmos alterações substanciais, daremos um aviso prévio razoável. A continuação da utilização depois de as alterações entrarem em vigor constitui a sua aceitação. Pode deixar de utilizar o Serviço em qualquer momento; podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violações ou para cumprir a lei.

12. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis da jurisdição onde o Pragma está estabelecido, sem consideração pelas regras de conflitos de leis, e sem prejuízo de quaisquer proteções obrigatórias do consumidor no seu país de residência.

13. Contacto

Tem questões sobre estes Termos? Contacte aicouplestherapy.pragma@gmail.com.